14/03/2022 13:33
O Compliance Trabalhista é um método adotado pelas empresas para diminuir e prevenir os riscos de ações trabalhistas. Neste método, o papel do advogado é identificar problemas que podem surgir pelo não cumprimento das leis, acordos e convenções coletivas.
Em muitos casos, esse não cumprimento ocorre não por má fé do empregador, mas por falta de conhecimento das leis. Isto porque o profissional está empenhado em crescer o seu negócio e acaba sem observar estes detalhes burocráticos.
Como fazer Compliance Trabalhista
Podemos concluir que o Compliance Trabalhista visa a organização da empresa, seja com os seus empregados, gerentes ou gestores. Além disso, ajuda na preservação dos valores da empresa, e também na imagem que ela transmite.
Além da questão das leis, dos acordos e convenções coletivas, o compliance trata de outros aspectos que influenciam diretamente o ambiente de trabalho e a forma como os funcionários atuam.
Áreas de atuação Compliance Trabalhista
O trabalho do profissional precisa ser focado em alguns aspectos especificamente. Todos os itens são analisados respaldando-se na lei e nas políticas da empresa. Entre eles estão:
Segurança no trabalho: relacionado ao uso de equipamentos de proteção individual, adicionais de periculosidade, insalubridade, penosidade e saúde do trabalhador;
Contrato de trabalho: contratação de funcionários terceirizados, impostos, pagamentos, riscos e prevenções;
Relação interpessoal entre funcionários;
Jornada de trabalho: definição de funções, horários, adicionais, desvio ou acúmulo de função.
Porque ter Compliance Trabalhista
O escritório de advocacia diversificado possui ampla atuação na metodologia. É ele quem molda a empresa no sentido de aperfeiçoá-la em todos os seus pontos, facilitando a gestão e dificultando pontas sem solução, que podem acarretar em passivos desnecessários às empresas.
Importância do Compliance Trabalhista
As leis trabalhistas na sua maioria são complexas, por isso, muitas empresas acabam não cumprido as leis na prática. O que pode causar prejuízos financeiros, uma vez que podem se tornar alvo de uma ação trabalhista. Usando o método de compliance trabalhista esse cenário pode ser modificado, pois traz uma maior segurança e organização para os funcionários e para a empresa.
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