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Mantida justa causa por desídia de empregada que faltava constantemente ao trabalho.

01/10/2019 00:09




Em decisão prolatada pela Juíza Miriam Maria D Agostini, da 2ª Vara do Trabalho de São José, foi mantida justa causa por desídia de empregada que faltava constantemente ao trabalho sem justificativas.
Segundo consta da sentença, "Ao contrário do que sustentado pela Reclamante, as provas documentais não desconstituídas dão a nota de
que esta efetivamente faltava ao labor sem apresentar justa motivação a tanto.
Referida conduta se verificou ao longo de todo o contrato de trabalho, razão pela qual lhe foram aplicadas
as penalidades de advertência (fls. 132, 133, 136 e 138 dos autos).
A prova testemunhal produzida nos autos reforça as anotações faltosas, dando conta de que a Reclamante
efetivamente se atrasava com regularidade, o que também confirmado pelos registros de ponto.
Concluiu a magistrada sustentando que "tendo faltado injustificadamente ao serviço em 31-03-2018, mantendo inalterada a Reclamante sua
conduta desidiosa, não verifico qualquer abusividade da Reclamada na aplicação da penalidade máxima ora debatida. Até
mesmo porque não se olvida o Juízo de que ausências injustificadas ao longo da contratualidade geram
reflexos/transtornos em toda a dinâmica da Reclamada, que precisa deslocar, em regime de urgência, outro funcionário
para desempenhar o mister que cabia à Reclamante. A prova testemunhal, ademais, é uníssona acerca dos transtornos
causados.
Resta cristalina a ocorrência motivadora do ato de ruptura do contrato de trabalho. E havendo, portanto, a
quebra da fidúcia necessária para a manutenção da relação pactuada entre as partes, deve ser mantida a justa causa
aplicada pelo empregador."

Processo 0000832-49.2018.5.12.0032

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